Aug 24, 2010
condepe são paulo – mães de maio (pt)
(click here for english version)
Depois dois dias na rua com um amigo que viveu mais do que 10 anos em situação de rua em São Paulo (mais em breve), a gente terminou essa viagem no CONDEPE-SP que realizou uma audiência pública no Espaço da Cidadania “André Franco Montoro” no Largo Pateo do Collegio, 184, perto da Praça de Sé, no centro.
O CONDEPE ou Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana é uma entidade pública que é formado por representantes da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades públicas e tem o intuito de
“investigar as violações de direitos humanos no território do Estado de São Paulo, encaminhar às autoridades competentes as denúncias e representações que lhe sejam dirigidas, e estudar e propor soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana”.
A audiência nesse dia era especial em vários sentidos: estavam falando as Mães de Maio que exigiam investigações dos assassinatos dos filhos delas, que foram matados em maio 2006, provavelmente por grupos de extermínio que existiram e ainda existem dentro da Polícia Militar (PM). A maioria das vítimas eram jovens negros, afro-indígena descendentes e pobres que moravam na periferia da Baixada Santista, área metropolitana da cidade de Santos, no litoral do estado de São Paulo.
“Nós somos Mães, Familiares e Amig@s de vítimas da violência do Estado (principalmente da Polícia), formado a partir dos famigerados Crimes de Maio de 2006. […] Durante o mês de maio de 2006, no estado de São Paulo, policiais e grupos paramilitares de extermínio promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em uma cínica e mentirosa “onda de respostas” ao que se chamou na grande imprensa de “ataques do PCC” (PCC – Primeiro Comando da Capital), foram assassinadas no mínimo 493 pessoas – que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A imensa maioria delas – mais de 400 jovens negros, afro-indígena-descendentes e pobres – executados sumariamente. Sem dúvida, o maior e mais emblemático Massacre da história brasileira rcente” (Mães de Maio, 2010) [Cartaz pdf].
O fato do que a maioria das vítimas eram jovens negros levantou uma crítica geral do racismo institucional que oprime @s brazileir@s pobres e negros, aqui referido ao violência policial causado por racismo. Os assassinatos de Maio 2006, dois motoboys negros mortos em 2009, a Operacão Saturacaõ no Jardim Paraisopolis em 2009, e os ataques recentes á Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, um batalhão da Policia Militar em São Paulo) que provocaram 36 mortos nos primeiros dias depois os ataques, foram citados de movimentos afros/negros e sociais na carta aberta deles ao CONDEPE e às cidadã@s de São Paulo. A carta exigiu a exoneração imediata do Secretario da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto e do comandante geral da Polícia Militar, Álvaro Camilo. [Carta Aberta pdf]
Durante a audiência as Mães de Maio estavam falando sobre os mortes dos filhos delas e criticavam bastante que agora, 4 anos atrás, ainda não houve investigações e clarificações suficientes.
Um reporter de Santos falou sobre as investigações deles que foram publicados no jornal O Tribunal de Santos em 2010 e que revelaram que grupos de extermínio existem dentro da Polícia Militar e que eles foram responsável para os assassinatos em 2006 e provavelmente para mais outros no anos seguintes.
A representante do Movemento Nacional da Populacão de Rua falou sobre a notório violência (policial) contra @s morador@s de rua e acentuou a vulnerabilidade deles que significa também que muit@s que morrem na rua são desconhecido porque el@s não possuem identificação e papeis.
O Secretario da Segurança Pública foi convidado também mas não apareceu e mandou um representante em seu lugar. O representante presentou uma investigação internal sobre os ataques de Maio 2006 que mostrou que só poucos policias foram preso. O representante defendeu a sua “gloriosa” Polícia Militar e tentou a sair mesmo depois o discurso dele. A audiência e o presidente do CONDEPE criticavam bastante essa postura, que as titulares oficiais não aparecem mas mandam representantes que não tem a intenção ouvir o que as vitimas e @s cidadã@s tem que falar. Ultimamente o representante foi forçado de ficar apesar do fato que ele tinha marcado outros encontros “importantes”.
As gravações seguintes foram feitos durante a audiência. Todas gravações são disponível no site archive.org através de uma licencia livre.
01. Ivan Seixas – presidente do CONDEPE – introdução [mp3]
“[. ..] o caso do Christiano, pra nós, ele é emblemática [. ..] um cidadão pobre, cidadão negro, um jovem, um trabalhador, não pode ser morto […] se fosse um criminoso, mesmo que fosse um criminoso, também não poderia ser executado […]””
02. Doutor Márquez de Rivera – fala sobre estatísticas de mortes causadas por violência policial entre os anos 2004 e 2009 no estado de São Paulo [mp3]
“[…] (ele) tem um trabalho em esta área de direitos humanas há muitos anos e vai falar sobre uma coisa extremamente perigosa que é um rodízio de assassinatos que acontecem, de massacres que acontecem, na cidade de São Paulo […]“
03. Ivan Seixas – reclama que os números de mortes são números de uma guerra civil [mp3]
“[…] não é normal matar, não fomos programados pra matar, policial não e programado, preparado pra matar, é pra fazer policial, isso pra nos é fundamental […] números de guerra civil numa cidade, num estado como esse nós temos aqui é conquanto, é alarmante, nós temos que fazer uma coisa […] “
04. Doutor Henrique Carlos Gonçalves do Conselho Regional de Medicina do Estado São Paulo – [mp3]
05. Ivan Seixas – fala sobre os grupos de extermínio dentro da Polícia Militar [mp3]
“[…] para nós é extremamente grave, extremamente grave, porque numa series de matérias que foram publicitadas no jornal Tribunal de Santos, fica evidente que o grupo é um grupo de extermínio, se junta com uma deliberada intenção de matar. agora, matar, segundo eles, a gente sabe quem vai de morrer, a gente sabe quem é criminoso […]”
06. Representante do Movemento Nacional da Populacão de Rua – [mp3]
“[…] nestes dados que foram feitos, nos não sabemos por exemplo se estão incluído mortes do povo da rua. porque uma pessoa da rua que não tem identificação que é morte por bala […] são pessoas, são casos que ninguém olha […]”
07. Ivan Seixas – fala sobre os objetivos do CONDEPE [mp3]
“[…] é extremamente importante que a gente entenda o que é o CONDEPE, para que serve o CONDEPE. CONDEPE não é uma entidade por se só, ele é composta por outras entidades e não tem CONDEPE forte se não tiver entidades fortes. Agora as entidades, qualquer entidades, elas não tem poder o CONDEPE tem e está a serviço das entidades, que é […] o poder entrar em qualquer unidade do estado de São Paulo […] exigir, requisitar, documentos, esclarecimentos, informações, relatórios de qualquer ordem do estado de São Paulo, do governo do estado de São Paulo. […] isso dai não tem o menor sentido ficar parada […] eaí eu estou fazendo um convite a todas as entidades que estão aqui presentes que usem esse instrumento. O CONDEPE não é pra a gente ficar lá, nos nem recebemos pra trabalhar lá, nos temos um trabalho voluntario e esse trabalho tem que ser a serviço da comunidade. Qualquer entidade pode se associar ao CONDEPE para usar o CONDEPE como instrumento de ação […]”
08. Renato Santana – fala sobre investigações que revelaram a existência de grupos de extermínio dentro da Polícia Militar [mp3]
“[…] Na Tribunal de Santos o repórter Renato Santana fez uma series de materias sobre os grupos de extermínio que atuaram lá na Baixada […]”
09. Condepe – anunciações [mp3]
“[…] a gente possa debater com o estado, não com o governo, o governo vai o estado fica; debater com o estado, com os funcionários, os servidores da policia, para a gente possa, a partir deste debate, encontramos aí algumas alternativas que sirvam para a gente evite ou para a gente termina essa quantidade de mortes que estão ocorrer e impulsionou essa audiência publica de hoje […]”
10. Dona Christina – Mães de Maio – a mãe do Christiano fala sobre a assassinato dele e sobre a non existência de investigações [mp3]
“[…] eu falei pra ele -você vai voltar? ele falou – vou, só vim em casa para pegar o chinela – […] foi a última vez que eu o vi. depois disso, procurei em tudo lugar, nos hospitais, nada […]”
11. Representante do Antônio Ferreira Pinto – Secretaria da Segurança Pública [mp3]
Ivan Seixas: “[…] eu lamento o senhor tem que sair por que a gente fez, como se faz, publicou convite oficial, convidou todas as secretarias, etc et tal, e as secretarias não mandaram os seus titulares, mas sim representantes, e o senhor vem como representantes e tem que sair, e não pode ouvir, nem a Defensoria, nem as famílias que tem de falar […] exatamente por essa questão do que os titulares não vieram, mandaram representantes, representantes marcam pra praticamente a mesma hora, outro compromisso, nós vamos fazer o seguinte: o senhor vai ouvir o representante da Defensoria Pública, e depois nós vamos entregar, entregar, na Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança, na Casa Civil, no governador, nós vamos entregar os relatórios que nós temos pra entregar ou as exigências, e tem propostas, tem varias propostas da demissão da comandante de PM, do Secretario de Segurança, temos que discutir isso […]””
12. Desconhecido – fala sobre problemas estrutural da violência policial [mp3]
“[..] o que é importante do governo reconhece que existe um problema de policia e não de um ou outro policial. Por que se fosse um ou outro policial esse problema esta já resolvido mas com os números demostram, há todo ano existe um número elevado e absolutamente desproporcional e despropositado de mortes entendidas como resistência seguida de morte […]”
13. Roseli de Oliveira – coordenadora do Programa e Políticas para a População Negra e Indígena do Estado de São Paulo [mp3]
“[…] porque a questão do racismo é estruturante não só no sistema policial, judicial, é estruturante da sociedade brasileira. O mito da democracia racial o racismo subjetivo são componentes , são pilastras por onde esse país foi construído […]”
14. Mães de Maio [mp3]
“[…] nos viemos da Baixada Santista, não viemos para São Paulo fazer tourismo, nos viemos para enfrentar o estado. O estado tem que dá um resposta para nos o que tá acontecendo na Baixada Santista […]“
15. Flavia Gonzages – Mães de Maio – fala sobre o morto do Marcus Paulo, o filho dela [mp3]
“[…] simplesmente um podical preso, é o absurdo, é o absurdo , quando 23 mortes no período de 3 dias, e meu filho tava no meio dessa, e ele não era lixo morreu como lixo, não tem mais nada pra falar, morreu como lixo […]“
Update 2010.09.03
No blog das Mães de Maio e no site Passa Palavra foram publicados mateira sobre o CONDEPE também, com o link aos audios que foram gravados e são disponivel no site archive.org. Legal!! Leia a mateira: Mães de Maio (2010a) e Passa Palavra (2010b).
Mídia
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Links
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